A ALTERNATIVA PELA SCP

Você já ouviu falar em SCP? Não? Pois devia! A Sociedade em Conta de Participação (SCP) pode ser a alternativa que seu negócio precisa. Estamos falando de uma espécie societária diferente das demais. Isto porque ela é desprovida de personalidade jurídica; ou seja, ela não se revela perante terceiros, somente entre os sócios. 

Hoje em dia, a SCP tem sido bastante utilizada pelas empresas com o intuito de captar investidores para aportar capital em oportunidades gerenciadas por elas, sem que estes assumam o risco do negócio. Sendo bom para as duas partes, a SCP não se restringe somente a esta situação, podendo ser amplamente utilizada.  

Através de uma “conta afetada” (objeto do contrato), os sócios estabelecem a relação que bem entendem, distribuídos entre sócio ostensivo (ônus fiscal) e sócio participante (ou oculto). Mesmo estando sujeita ao pagamento de tributos como qualquer sociedade, a SCP não possui declarações fiscais próprias, sendo de responsabilidade do sócio ostensivo declarar (e recolher) a tributação incidente sobre a SCP em seus próprios documentos fiscais. Este vínculo através de um determinado objeto, onde cada sócio tem sua contribuição, reduz o risco tributário, societário e trabalhista, sendo uma ótima oportunidade para todos. Inclusive, pode evitar, em algumas sociedades, a chamada bitributação, tão temida atualmente, além de se resolver através de simples prestação de contas.

Inúmeras outras vantagens possui este tipo de sociedade, devendo ser analisado cada caso concreto para a sua utilização. O certo é que esta noção sobre SCP todo e qualquer empresário deve ter bem claro, pois o mercado exige esta atenção. Para maiores informações, consulte-nos!